Eleição na pandemia terá horário preferencial para alguns eleitores e protocolos contra Covid-19; veja mudanças

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) divulgou como serão realizadas as eleições de 2020 neste cenário de pandemia da Covid-19. Além de iniciarem mais cedo, as eleições terão horário preferencial para idosos e cumprirão diversos protocolos de segurança, para evitar o contágio da doença. Além disso, não haverá anistia da multa para quem se abster de votar, mesmo considerando a pandemia.

Segundo o TRE-MT, Mato Grosso possui 2.317.102 eleitores aptos a votarem nas eleições de 2020. Destes, 1.898.989 fizeram cadastramento biométrico, porém, nestas eleições não será utilizada a biometria, por segurança. As eleições em Mato Grosso, que devem acontecer no dia 15 de novembro, terão custo de R$ 16.751.560,00.

Em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (28) o TRE-MT afirmou que irá garantir ao eleitor toda a segurança durante o processo de votação. Serão cumpridas todas as medidas sanitárias indicadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

“Todas as medidas necessárias para que tenhamos segurança nas eleições estaremos  adotando. O eleitor não deve ter nenhuma preocupação porque todos estarão sendo assistidos para que não haja nenhum cotato fisico, inclusive não utilizaremos biometria para que não estejamos em contato físico com nenhuma pessoa”, garantiu o presidente.

O Tribunal Regional Eleitoral também divulgou o Curso de Registro de Candidaturas e uma live que será realizada no próximo dia 10 de setembro, sobre propaganda eleitoral.

Horário diferente

Entre as diferenças para o pleito de 2020 está o horário. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu estender o prazo de votação, que agora será das 7h às 17h. Segundo o TRE-MT, os idosos, por serem do grupo de risco da Covid-19, terão preferência das 7h às 10h. Não foi estabelecido horário de preferência para outros integrantes do grupo de risco.

Segurança contra Covid-19

Além disso, no dia da votação serão colocadas marcações no piso, indicando o distanciamento mínimo que cada pessoa deve manter, será exigido uso de máscara e é recomendado que cada eleitor leve uma caneta, para que não haja compartilhamento.

Os mesários estarão trajando equipamentos de proteção individual (EPI) como máscaras, face shield, luvas, e os documentos de cada eleitor serão recebidos por meio de uma bandeja, para a identificação e liberação do eleitor. Será disponibilizado aos eleitores álcool em gel, em vários locais, para que façam a higienização de suas mãos antes de utilizarem a urna.

O TRE ainda recomenda que as convenções partidárias ocorram de maneira digital, para evitar aglomerações. O treinamento de mesários, por exemplo, será todo à distância.

Sem anistia

O TRE-MT afirmou que não haverá anistia da multa por abstenção de votação, mesmo considerando a pandemia. O vice-presidente e corregedor do TRE-MT, desembargador Sebastião Barbosa Farias disse que não há nenhuma lei estabelecendo isso, porém, cada caso será analisado, caso haja recurso.

“Eu particularmente penso que é fundamental que tenhamos o máximo de eleitores comparecendo a este procesos eleitoral, para dar a necessária legitimidade aos candidatos eleitos. Sei que estamos vivendo um momento de pandemia, o que não dá para ignorar, a pandemia pode afastar eleitores do grupo de risco que por questão de saúde não compareçam, mas reforço que estamos trabalhando com uma preocupação muito grande sobre a questão da segurança e da saúde dos envolvidos neste processo eleitoral, eleitores e colaboradores”, disse o presidente do TRE.

Sem coligações

A eleição deste ano será a primeira em que não serão permitidas as coligações partidárias para eleição de vereadores. O desembargador Gilberto Giraldelli avaliou isso como a fase inicial da reforma política, que ele entende ser necessária no país. Ele disse que esta medida é importante para extinção de partidos de menor envergadura, que sobrevivem com a verba partidária.

“Nós temos uma quantidade de dezenas e dezenas de partidos políticos, e muitos deles, chamados partidos de aluguel, não têm força suficiente nem mesmo para conseguir eleger um único candidato, então é muito comum nas eleições a possibilidade de coligação. Ela foi proibida para evitar a sobrevivencia destes partidos. Creio que em breve o Congresso vai se debruçar sobre este tema e os partidos de menor envergadura serão extintos. Não tem condições de eleger candidatos, mas sobrevivem com verbas partidárias”.

Propaganda eleitoral

Outra diferença das eleições deste ano será o horário eleitoral gratuito. Como Mato Grosso terá dois pleitos distintos, um para cargo de Senador e outro para Prefeito e Vereadores, a duração do horáro eleitoral gratuito será mais longo.

 Nas segundas, quartas e sextas-feiras a propaganda eleitoral gratuita, nas TVs e rádios, terão cinco minutos a mais, destinados aos candidatos ao Senado. Estes cinco minutos serão diretamente antes da propaganda das eleições municipais.

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